Vereador recupera mandato cassado por conduta incompatível com decoro parlamentar

O vereador Oswaldo Alvarez de Campos Júnior (PSB), conseguiu recuperar seu mandato cassado no dia 12 de novembro do ano passado,  por conduta incompatível com decoro parlamentar, com fundamento no art. 41 da Lei Orgânica e art. 92 do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Já no dia 14 de fevereiro, o vereador foi reconduzido ao cargo através de liminar concedida pelo o Juiz Doutor Renato José de Almeida Costa Filho, da Comarca de Araputanga.

A Resolução que cassou o mandato de Oswaldo Alvarez foi apreciada e votada novamente na sessão da noite de ontem pelos vereadores de Araputanga, inclusive com a convocação do suplente Sebastião Barbosa, para o exercício do voto.

Por 07 votos favoráveis e 04 contrários, o vereador Oswaldo Alvarez conseguiu reverter a situação e se mantem no cargo. A Resolução foi arquiva, uma vez que não conseguiu atinger 2/3 dos votos comforme determina a Lei

A decisão deixou vários vereadores frustados, a exemplo da vereadora Sandra Lopes Ferreira (PSD), que registrou ato de indignação.

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